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[429082]  Show Record 

Republicanismo na Constituição de 1891 / Enrique Ricardo Lewandowski. - Documentos)
In: República, Republicanismo e Republicanos : Brasil-Portugal-Itália / coord. Armando Malheiro da Silva, Maria Luiza Tucci Carneiro, Stefano Salmi ; trad. Francisco Degani ; concepção gráf. António Barros ; infografia ca. Carlos Costa ; pré-imp. Mickael Silva. - Coimbra : Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011. - p. 93-107
Descritores: Brasil | História | Constituição | República
Cota: 8-(2)-29-9-30|BGUC
[348721]  Show Record 

Reservas : Constituição Europeia / Paulo de Pitta e Cunha. - Coimbra : Almedina, . - 109, 105 p.
Descritores: Constituição | Europa
Cota: 342.4(4)/CUN|FO
[181399]  Show Record 

Responsabilidade política do Governo na Constituição de 1980 como responsabilidade partidária / Simão Gomes Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 7-12
Descritores: Responsabilidade política | Governo | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[212035]  Show Record 

Review of books : constitutional development in the post-colonial state of Sierra Leone, 1961-1984 / Alusine Jalloh
In: The Jounal of Modern Áfrican Studies. - Vol. 32, nº 2 (Jun. 1994), p. 352-353
Descritores: África Ocidental | Serra Leoa | Pós-colonialismo | Constituição
Cota: PP445|AHM
[330516]  Show Record 

Revisão da Constituição no tocante a administração das provincias ultramarinas / Aqua. - Retirado da secção "Crónica da Metrópole" do jornal.
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3720 (22 de Dezembro de 1919), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Constituição
Cota: B-42-87/88|BGUC
[176384]  Show Record 
Revisão constitucional na sena do III Congresso
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 765 (1988), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Regime económico
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[181496]  Show Record 

Revisão da Constituição ou aprofundamento da cidadania? : (intervenção feita durante o debate) / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania: - Ano III, nº especial (1999), p. 31-36
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[171972]  Show Record 

Revisão constitucional : desnecessária e inoperante / Humberto Cardoso
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 333 (1995), p. 18-19
Descritores: Constituição | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[86715]  Show Record 

Revisão constitucional / Marcello Caetano
In: Ultramar.- Ano XI, nº 41/42 (3º/4º trimestres de 1970), p. 131- 143
Descritores: África Lusófona | Constituição | Chefe de estado | Discurso
Cota: 398|IICT
[162263]  Show Record 
UNICEF
São Tomé e Príncipe - contexto nacional : a nova constituição / UNICEF
In: Crianças e mulheres em S. Tomé e Príncipe : (análise da situação) / UNICEF .- S. Tomé : UNICEF, 1993. - p . 30-31
Descritores: História | Legislação | Constituição | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-48|AHSTP
[417879]  Show Record 

Semipresidencialismo em Timor : um equilíbrio institucional dinâmico num contexto crítico / Pedro Bacelar de Vasconcelos, Ricardo Sousa da Cunha
In: O semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa / org. Marina Costa Lobo, Octavio Amorim Neto ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2009. - p. 231-259
Descritores: Timor-Leste | Regime político | Constituição | Chefe de Estado | Eleição | Partidos políticos
Cota: 10-(001)-1-53-24|BGUC
[433416]  Show Record 

Shifts in the culture of a Constitution : closing the gap and re-drawing the map / Anne Carver. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 295-309
Descritores: China | Ocidente | Constituição | Estado de Direito | Contrato social | Direito natural | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC
[430271]  Show Record 

Sistemas constitucionais comparados : Angola e Moçambique / Dalvan Costa
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 81-127
Descritores: Angola | Moçambique | Regime político | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[396030]  Show Record 

Sistema fiscal e Constituição / Lourenço Dias Silva ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; ca. Miguel Jerónimo. - [Leiria] : Instituto Politécnico de Leiria, . - 64 p. : il. ; 18x12 cm
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação | Constituição
Cota: 6-20-20-65|BGUC
[176451]  Show Record 

Sobre a Constituição / António Carlos Tavares
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 921 (1990), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[377622]  Show Record 

Sociedade, Estado e direito : caminhada brasileira rumo ao século XXI / Dalmo de Abreu Dallari
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 383-418
Descritores: Brasil | Portugal | História | Estado | Colonialismo | Sociedade | Ciência jurídica | Independência nacional | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC
[222367]  Show Record 

South África : the security line-up / África Confidential
In: África Confidential. - Vol. 28, nº 12 (10 Jun. 1987), p. 1-4
Descritores: África do Sul | Política Interna | Reforma | Constituição
Cota: PP986|AHM
[377661]  Show Record 

Stress e fadiga mental no âmbito do trabalho / Maria José Giannella Cataldi. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 403-414
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Constituição | Ambiente de trabalho | Assédio moral | Stress | Doença profissional | Acidente de trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[259296]  Show Record 

Sudan peace process : challenges and future prospects / Korwa G. Adar, John G. Nyuot Yoh and Eddy Maloka. - Pretoria : Africa Institute of South Africa, . - XIII, 297 p. ; 22 cm. - African century publications. 18)
Descritores: Resolução de conflitos | Negociação de paz | Constituição | Colóquios | Sudão | Corno de África
Cota: EA.CAF 1 ADA*Sud|ISCTE
[379880]  Show Record 

Técnica legislativa / Seabra Fagundes
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 75-86
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[400589]  Show Record 

Teoria da constituição e do direito constitucional / André Del Negri ; pref. Rosemiro Pereira Leal ; apresentação Sérgio Tiveron Juliano ; rev. Cida Ribeiro. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2009. - 409, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito internacional | Federalismo | Nacionalidade | Direitos políticos | Controlo de constitucionalidade | Direitos do indivíduo | Ciência jurídica
Cota: 9-(1)-8-4-24|BGUC
[188458]  Show Record 

Texte de la constitution de l´empire centrafricain / D. G. Lavroff
In: Année Áfricaine. - (1976), p. 19-21
Descritores: África | Vida política | Constituição
Cota: PP1160|AHM
[400600]  Show Record 

Texto e realidade : pressupostos necessários para compreensão do controle judicial das omissões legislativas : um exemplo do caso brasileiro / Luiz Garibaldi Introcaso. - Coimbra : [s.n.], . - VII, 210 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Omissão legislativa | Constituição | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-6-6-16|BGUC
[364301]  Show Record 

Thailand in 2009 : colored by turbulence / Kitti Prasirtsuk
In: Asian Survey. - ISSN 0004-4687. - V. 50, nº 1 (Jan./Fev. 2010), pp. 203-210
Descritores: Constituição | Política | Tailândia | Camboja
Cota: PP007/AS|FO
[424937]  Show Record 

The 1988 Constitution and the mineral sector / Alfredo Ruy Barbosa
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 79-85
Descritores: Brasil | Exploração mineira | Constituição
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[321245]  Show Record 

The calls for national debates / M. M. Kothari. - Jodhpur : Critique Publications, . - vii, 73 p. ; 22 cm
Descritores: Religião | Educação | Constituição | Ciência política | História | India
Cota: 12373|CLP Goa
[330694]  Show Record 
The constitution of India / comp. P.M. Bakshi. - 4ª ed. - Delhi : Universal Law Publishers, . - LXXVII, 406 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Índia
Cota: S/cota|Bailon de Sá
[286403]  Show Record 
The constitution of India. - Delhi : Manager of publications Delhi, . - XVIII, 250 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[298869]  Show Record 

The constitution of India / Mangal Chandra Jain Kagzi. - New Delhi : Metropolitan Book Co. Private, . - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: G8905|CLP Goa ¤ G8906|CLP Goa
[201840]  Show Record 

The constitution of Kenya / James Nyamweya
In: Civilisations. - Vol. XIV, nº 4 (1964), p. 331-341
Descritores: África | África Oriental | Constituição
Cota: PP439|AHM
[430625]  Show Record 
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Constituição, 1982
The Constitution of the People's Republic of China : (adopted on december 4, 1982 by the Fifth National People's Congress of the People's Republic of China at its fifth session). - Beijing : Foreign Languages Press, (Beijing : Foreign Languages Printing House. - [6], 93, [1] p. ; 18 cm
Descritores: China | Constituição
Cota: 6-38-44-22|BGUC
[114982]  Show Record 

The cripps mission / R. Coupland. - Bombay : Oxford University Press, . - v, 63 p. : il. ; 19 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca
Descritores: História politica | Constituição | India Britânica
Cota: V18336|CLP Goa
[190229]  Show Record 
The end of the beginning. - Ver A Semana na África. - Autor não identificado
In: Notícias Áfricanas. - Nº 20 (Jul. 1993), p. 5-6
Descritores: África Meridional | África do Sul | Constituição
Cota: PP1346|AHM
[430621]  Show Record 

The fourth Constitution of communist China / Ho Chih-cheng. - [Taipei] : World Anti-Communist League, China Chapter, . - [4], 72 p. ; 19 cm. - Pamphlet. 271)
Descritores: China | Constituição
Cota: 5-54-86-80|BGUC
[115102]  Show Record 

The fundamental rights of man : in theory and practice / M. Venkatarangaiya. - Bombay : Hind Kitab, . - v, 62 p. ; 21 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém apêndice e bibliografia
Descritores: Direitos cívicos | Constituição | India
Cota: V17289|CLP Goa
[287991]  Show Record 
Afrika Instituut Leiden
The future of customary law in Africa / Afrika Instituut Leiden. - [S.l.] : Leiden, . - 305 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | lei | Constituição | África
Cota: AFR-104|BNU
[296675]  Show Record 

The indian and portuguese constitutions : a comparative study / Carmo d`Souza. - Goa : Carmo d`Souza, . - IX, 131 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Portugal | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[329238]  Show Record 

The indian &amp; portuguese constitutions : a comparative study / Carmo d'Souza ; pref. Justice A.M. Bhattacharjee. - Bardez : Agnelo d'Souza, . - XI, 131 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[115034]  Show Record 

The Indian constitution and actual working. - 3rd ed.. - Calcutta : Longmans, Green and Co., . - v, 644 p. ; 19 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca
Descritores: História política | Constituição | Legislação | India Britânica
Cota: V19100|CLP Goa
[457218]  Show Record 

The indian &amp; portuguese constitutions : a comparative study / Carmo d'Souza ; pref. Justice A. M. Bhattacharjee. - Bardez : Agnelo d'Souza, . - XI, 131 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Constituição | Estudo | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza
[396450]  Show Record 

The indian and portuguese constitutions : a comparative study / Carmo D'Souza ; pref. A. M. Bhattacharjee. - Porbavaddo : Agnelo D'Souza, . - vol. 1 ; 21 cm
Descritores: Índia | Portugal | Constituição
Cota: 9-(1)-2-2-42|BGUC
[276761]  Show Record 
Selassie, Bereket Habte
The making of the Eritrean constitution : the dialectic of process and substance / Bereket Habte Selassie. - Trenton ; Asmara : The Red Sea Press, . - XXVIII, 326 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Eritréia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 BER*Mak|ISCTE
[424898]  Show Record 

The nationality of business associations and the Federal Constitution of 1988 / Luiz Gastão Paes de Barros Leães
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 141-154
Descritores: Brasil | Nacionalidade de pessoa coletiva | Legislação | Constituição
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[466548]  Show Record 

The politics of accommodation : legal and constitutional issues / N'Gunu N. Tiny
In: State and traditional law in Angola and Mozambique / ed. Armando Marques Guedes, Maria José Lopes ; pref. Stephen Ellis. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 67-84
Descritores: Angola | Constituição | Autoridade tradicional
Cota: 9-(1)-4-51-15|BGUC
[300520]  Show Record 

The president under the indian constitution / K. M. Munshi. - Bombay : Bharatiya Vidya Bhavan, . - IX, 52 p. ; 20 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[321288]  Show Record 

The purse and the power : aspects of centre-state relations in India / Arie de Ruijter. - Delhi : B.R. Publishing Corporation, . - 270 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: História | Eleição | Planeamento | Ciência política | Constituição | India
Cota: GR10202|CLP Goa
[214624]  Show Record 

The scope of the tragedy : A professon at ahmadu bello university and on of the leading supporters of a federal solution, believes that the ibo leadership had valid alternatives to secession / James O'Connell. - il.
In: África Report. - Vol. 13, nº 2 (Fev. 1968), p. 8-12
Descritores: África Ocidental | Nigeria | Constituição
Cota: PP945|AHM
[233537]  Show Record 

The state and constitutionalism in southern Africa / ed. Owen Sichone. - Harare : Sapes Books, . - 90 p. - State and democracy series)
Descritores: Democracia | Constitucionalismo | Constituição | Sistema eleitoral | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 Sta,1 (BCEA)|ISCTE
[244715]  Show Record 

The state and constitutionalism in southern Africa / ed. Owen Sichone. - Harare : Sapes Books, . - 90 p. - State and democracy series)
Descritores: Democracia | Constitucionalismo | Constituição | Sistema eleitoral | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 Sta,1 (BCEA)|ISCTE
[267980]  Show Record 
The state and constitutionalism in southern Africa / ed. Owen Sichone. - Harare : Sapes Books, . - 90 p. ; 22 cm. - State and democracy series)
Descritores: Democracia | Constitucionalismo | Constituição | Sistema eleitoral | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 Sta,1|ISCTE
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